A estrutura de ação do projeto Adote um Município se baseia em três atores: o Cidadão Voluntário, o Padrinho e a Equipe do A1M. Cada um deles possui funções específicas, detalhadas a seguir.
Quem é o Cidadão Voluntário?
Um Cidadão Voluntário é alguém da comunidade que está interessado em fiscalizar as ações do governo do município onde mora. Juntamente com outras pessoas como ele, sua intenção é praticar a cidadania por meio da participação nas decisões políticas de sua cidade.
O que faz um Cidadão Voluntário?
O principal papel do Cidadão Voluntário é organizar a sua comunidade, pois sozinho o trabalho de fiscalização fica mais difícil. Para fazer isso ele precisa institucionalizar suas ações por meio da criação de uma Organização Não-Governamental (ONG). Feito isso, o conjunto de Cidadãos Voluntários organizados passa a executar o controle social dos gastos públicos executandoações de prevenção e detecção de irregularidades na administração local.
Quem é o Padrinho?
O Padrinho, preferencialmente, é um profissional com experiência nas áreas de controle, fiscalização ou administração, embora cidadãos com outra formação possam também participar, recebendo a adequada orientação. Apesar de poderem fazer parte de uma instituição pública (TCU, CGU, STJ, etc), os Padrinhos prestam seus serviços de forma voluntária, não estando as suas atividades no projeto ligadas ao governo.
O que faz um Padrinho?
Dentro do A1M, o Padrinho tem o papel de manter o Cidadão Voluntário estimulado, oferecendo saídas para os problemas que ele porventura encontre durante seu caminho na luta de combate à corrupção.
Quem é a Equipe do A1M?
Composta também por voluntários, a Equipe do A1M trabalha diretamente com a organização do projeto em si, auxiliando nas questões de ordem institucional.
O que faz a Equipe do A1M?
Envolvida diretamente com o projeto, a Equipe do A1M, além de buscar voluntários para a iniciativa, é responsável pelo intercâmbio de informações entre Cidadãos Voluntários e Padrinhos. A interação entre esses dois atores, em geral baseada na troca de conhecimentos, é essencial para o andamento dos trabalhos. Por isso o A1M dispõe sua equipe para receber e resolver demandas provenientes dos municípios apadrinhados. Num exemplo claro: se a ONG de combate à corrupção da cidade de Nilo Peçanha (BA) precisa de orientação para interpretar as contas de seu município, a Equipe do A1M procura um Padrinho que possa esclarece-los, colocando porteriormente as duas partes em contato. Outro exemplo: se a cidade de Itabirito (MG) têm Cidadãos Voluntários, no entanto eles ainda não estão organizados em uma ONG, a Equipe do A1M auxilia nesse processo, oferecendo manuais e informações que poderão facilitar a criação dessa ONG.
Em outros aspecto, a Equipe do A1M promove o projeto por meio deste site, matérias jornalísticas, reuniões com outras entidades, parcerias, acordos, etc. A idéia é buscar ferramentas e recursos que tornem o trabalho do A1M ainda mais abrangente e efetivo.
Por fim, também é de responsabilidade da Equipe do A1M, juntamente com as ONG's municipais e os Padrinhos, a organização da Caravana "Todos Contra a Corrupção". Sobre essa ação, clique aqui para saber mais detalhes.
Exemplo de funcionamento do projeto Adote um Município
Vamos imaginar uma situação hipotética. No município de Janelas, no Goiás, um morador chamado João Silva está preocupado com a precariedade do sistema de saúde pública local. Ele vai ao hospital e não encontra estrutura adequada para o atendimento médico. Juntamente com outros membros da comunidade, João Silva procura a Equipe do A1M para receber orientações de como proceder para resolver esse problema.
O projeto então aconselha que seja criada uma ONG, uma vez que o trabalho de fiscalização se torna mais efetivo de forma institucionalizada. João e seus companheiros, devidamente orientados pelo A1M, escrevem um estatuto e registram sua organização em cartório. O primeiro passo está dado.
A Equipe do A1M então pede que Ademar, um dos Padrinhos, comece a auxiliar a ONG de João. As duas partes entram em contato e imediatamente Ademar compartilha seus conhecimentos sobre controle de contas públicas. João então é instruído a exigir da prefeitura um documento detalhando os gastos municipais. Quando entregues, esses dados são analisados pela ONG e pelo Padrinho. Se ficar claro que a área de saúde da cidade não está recebendo os recursos adequadamente, Ademar ensinará a João como entrar com um processo contra a prefeitura.
Obviamente, a gama de situações que podem surgir durante este trabalho de fiscalização é infinita. Este exemplo só quis mostrar uma possibilidade que, assim como as demais, pode ser resolvida por meio da interação entre Cidadãos Voluntários, Padrinhos, a Equipe do A1M e os conhecimentos sobre gestão do dinheiro público.
O Adote um Município hoje
Desde sua criação, em novembro de 2004, o projeto Adote um Município ajudou a criar e/ou se associou a 42 ONG's de combate à corrupção. Foram realizadas 15 caravanas "Todos Contra a Corrupção" e mais 6 já estão marcadas para acontecer ainda no primeiro semestre de 2006.
Em cada um desses municípios e em cada caravana o A1M procura difundir a importância do controle social das contas públicas. Esse trabalho se transforma em fiscalização popular, a forma mais eficaz de obrigar prefeitos e vereadores a cumprir com responsab
ilidade suas funções administrativas.
O dinheiro bem aplicado se reverte em desenvolvimento social e econômico para o município, que poderá contar com saúde, educação, segurança e infra-estrutura de qualidade.
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